1. Quem somos
A Auren Capacitação é a marca de [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: [E-MAIL DE ATENDIMENTO].
2. Aceitação dos termos
Estes termos valem para quem navega no site e para quem compra um curso. Ao marcar a caixa de aceite no checkout e pagar, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de privacidade.
3. Sobre os cursos
Os cursos são cursos livres de qualificação profissional, previstos no Decreto nº 5.154/2004, com carga horária de 40 horas e estudo no seu ritmo.
- Não são cursos técnicos nem diplomas de ensino formal e, por isso, não exigem registro no MEC.
- Servem para comprovar qualificação em processos seletivos. A aceitação é decisão de cada empregador.
- Não há turma, aula ao vivo ou prazo para terminar os estudos.
4. Compra e pagamento
O pagamento é feito à vista, por Pix, pelo valor exibido no checkout. A confirmação é automática. O código Pix tem validade limitada; se expirar, basta gerar um novo.
Os preços podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já pagas.
5. Entrega do material
Depois da confirmação do Pix, o material é enviado em anexo para o e-mail informado no checkout, em geral em poucos minutos.
- Você é responsável por informar um e-mail correto e por conferir a caixa de spam.
- Se o e-mail estiver errado ou o material não chegar, o atendimento corrige o endereço e reenvia.
6. Certificado
O certificado de conclusão é emitido no mesmo dia, depois do pagamento, com o nome completo informado no checkout, o curso, a carga horária e a data de emissão.
- Você responde pela veracidade dos dados. Confira o nome antes de emitir: ele sai exatamente como foi digitado.
- O certificado tem validade de 1 ano a partir da emissão.
- É proibido alterar o documento ou usá-lo em nome de outra pessoa.
7. Desistência e reembolso
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do pagamento, pedindo pelo atendimento. O valor é devolvido por Pix. [REGRA SOBRE CERTIFICADO JÁ EMITIDO — DEFINIR COM O JURÍDICO]
8. Uso do material
O material é seu para sempre, para uso pessoal. Ele é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998): não é permitido revender, compartilhar, publicar ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte.
9. Limites do conteúdo
O conteúdo tem finalidade educativa. Ele não substitui a orientação de profissionais habilitados nem os procedimentos do seu local de trabalho. Nos cursos da área de farmácia, siga sempre a orientação do farmacêutico responsável.
10. Atendimento
O atendimento funciona 24 horas, todos os dias, antes e depois da compra, pelo WhatsApp e pelo e-mail [E-MAIL DE ATENDIMENTO].
11. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Compras já feitas seguem os termos aceitos no momento do pagamento.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão sobre estes termos.